segunda-feira, março 16, 2015

Se não há um filtro informático,
como é que se detectou o acesso ao cadastro de Passos Coelho?


      «Não fiquem ilusões, porque o PS a todos os níveis, no Parlamento e fora do Parlamento, quererá saber exactamente o que se passa com a chamada bolsa de contribuintes VIP.»

Informa a Visão de que a decisão de fechar a sete chaves os dados fiscais de personalidades mediáticas da política e dos negócios ocorreu quando o caso Tecnoforma estava no auge. O desassossego criado pelo passado profissional do alegado primeiro-ministro tinha absoluta razão de ser: o fisco dispõe à mão de semear não apenas dos dados fiscais apresentados por Passos Coelho como das declarações das entidades, designadamente da «ONG», que sustentaram, ao longo desses anos, o alegado primeiro-ministro. Não seria difícil comprovar a que título as remunerações que Passos Coelho recebeu foram pagas (e se foram aceites para efeitos fiscais).

A bolsa de contribuintes VIP foi criada para responder a esta situação desesperada. Ou para disfarçar a medida ou porque havia outros contribuintes a proteger, foram enfiadas no mesmo saco mais algumas figuras. Em todo o caso, nunca poderá ser muito extensa a lista dos contribuintes que estão a salvo do olho clínico da fiscalização tributária, sob pena de o sistema informático se tornar demasiado lento a responder às necessidades de consulta dos serviços.

A circunstância de um chefe de divisão do serviço de auditoria ter confirmado em acções de formação para estagiários — 300 na Torre do Tombo e mais 200 na Direcção de Finanças de Lisboa, segundo disse hoje o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Imposto na abertura do Fórum TSF — a existência da bolsa de contribuintes VIP não deixa margem para dúvidas.

Mas, se dúvidas houvesse, o facto de terem sido instaurados mais de 30 processos de averiguações a funcionários por terem acedido ao cadastro de Passos Coelho (e outros 112 funcionários já terem sido notificados pelo mesmo motivo) é a prova da existência de um filtro personalizado no sistema informático — de que não beneficia a generalidade dos contribuintes.

Ainda hoje, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, depois de recusar participar no Fórum TSF, emitiu um comunicado no qual afirma que nunca deu quaisquer instruções à Autoridade Tributária para que fosse elaborada uma lista de contribuintes VIP. No último debate quinzenal, o alegado primeiro-ministro afirmou o mesmo, tendo feito questão de frisar que não pode pôr as mãos no lume por eventuais acções tomadas por funcionários. O Governo não nega a existência da bolsa de contribuintes VIP — apenas garante que não tomou a iniciativa de determinar a sua criação. De resto, ninguém estaria à espera que algum membro do Governo pusesse a sua assinatura numa instrução desta índole.

A verdade é que:
    1. Há funcionários do fisco sob o foro disciplinar por terem acedido ao cadastro de Passos Coelho, o que pressupõe que tenha havido um mecanismo que detecte o acesso ao sistema informático do fisco.

    2. Um dirigente da Autoridade Tributária comunicou a 500 estagiários a existência da bolsa de contribuintes VIP.

    3. Ainda que de uma forma camuflada, consta do plano de combate à corrupção da Autoridade Tributária (documento que todos os serviços do Estado elaboram anualmente) uma medida que mais não é do que a bolsa de contribuintes VIP. Basta consultar o processo no Conselho de Prevenção da Corrupção, que funciona junto do Tribunal de Contas.

    4. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (indicado pelo partido do contribuinte) recusa a possibilidade de ser efectuada uma auditoria independente ao sistema informático para apurar se existe a bolsa de contribuintes VIP.

2 comentários :

Anónimo disse...

O Bruno de Carvalho do CDS tem feito um belo serviço ao País: mandou prender Sócrates, faz o saneamento da situação fiscal dos passarões... Sim senhor. Temos aqui um Director Geral da PIDE em potência!

Anónimo disse...

Só vamos saber exactamente quem vem na lista se algum trabalhador das finanças arriscar a pele para o meter cá fora.
Homens com coragem precisam-se e precisa-se a garantia de que quem o fizer será ilibado e reintegrado caso este governo o despeça com processo disciplinar.
Os portugueses tem de saber a verdade, tem de saber finalmente, ao fim de 40 anos de democracia quem são as viboras e as poias rastejantes que andam a sangrar este país há décadas.
Aposto que anda ali quase tudo no mesmo partidinho...